Agravo em Recurso Especial 0031374-97.2021.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LUIZ SEABRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARGARETH DE LENA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 14:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 526747/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526747 - EDcl no AgInt no AREsp 2821950 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 15:40

Embargos de Declaração de LUIZ SEABRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00526747 - EDcl no AgInt AREsp 2821950

18/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/08/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 526747/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

08/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 526747/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 526747/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 526747/2025

09/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 526747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 142962/2025 - AgInt

02/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:00

Apenso

•01/11/2024, 11:59

Apenso

•01/11/2024, 11:59

-

•01/11/2024, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

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•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

-

•01/11/2024, 11:58

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