Agravo em Recurso Especial 5004233-90.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ALEIR BATISTA RODRIGUES

CPF 013.***.***-10

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:43

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659•Representa: ATIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 200678/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200678 - AgInt no AREsp 2819703 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00200678/2025 - AgInt no AREsp 2819703/SP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200678/2025 - AgInt no AREsp 2819703/SP

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 200678/2025 - AgInt

24/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 13:09

-

•29/11/2024, 13:09

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•29/11/2024, 13:09

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