Habeas Corpus 0002841-37.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DANIEL NERES DA CRUZ

CPF 056.***.***-64

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 21:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336878/2025

15/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 336878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 129704/2025 - AgRg

14/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129704 - AgRg no HC 973547 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DANIEL NERES DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00129704/2025 - AgRg no HC 973547/GO

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

28/03/2025, 14:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000190-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:07

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129704/2025 - AgRg no HC 973547/GO

21/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129704/2025

19/02/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 20:20

DECISÃO LIMINAR

•09/01/2025, 17:40

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