Habeas Corpus 0488919-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA

CPF 039.***.***-79

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF 700.***.***-18

TERCEIRO

ROGER DOUGLAS GOMES DA SILVA

CPF 757.***.***-91

TERCEIRO

RICHARD MARCELO DO NASCIMENTO

CPF 705.***.***-86

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA

OAB/GO 056960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153616/2025

25/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 153616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Não conhecido o Habeas Corpus de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MIRANDA (PRESO)

21/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45798/2025

27/01/2025, 13:11

Protocolizada Petição 45798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 16095/2025

10/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 16095/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2025

10/01/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•27/12/2024, 13:40

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