Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5998787-32.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS ALVES MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:23

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KATIA SAMARA TORRES ROCHA

OAB/PR 069894•Representa: ATIVO

DANIELLY ROSA GOBO

OAB/PR 109739•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459332/2025

22/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 459332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ALVES MACHADO

20/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283886/2025

02/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 283886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 171562/2025

28/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 171562/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2025

28/02/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 17:40

DECISÃO LIMINAR

•17/02/2025, 19:10

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