Habeas Corpus 0141885-42.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 15:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624243/2025

07/07/2025, 10:41

Protocolizada Petição 624243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 143012/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª UPJ - Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusão - Goiânia - comunicando decisão

01/07/2025, 08:39

Expedição de Ofício nº 143011/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

01/07/2025, 08:39

Extinta a punibilidade de THIAGO MARTINS DE ALMEIDA por

30/06/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 23:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

25/06/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito do paciente, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 201 destes autos.

24/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

22/05/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Og Fernandes - Petição N° 00162016/2025 - AgRg no HC 819899/GO

21/05/2025, 23:59

Documentos

Ofício

•01/07/2025, 08:34

Ofício

•01/07/2025, 08:34

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 23:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2025, 16:23

Ofício

•12/02/2025, 18:15

Ofício

•12/02/2025, 18:15

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:10

DECISÃO LIMINAR

•05/05/2023, 19:50

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