Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5907593-92.2024.8.09.0004 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IURI CARDOSO DE BRITO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:13

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RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117858/2025

17/02/2025, 08:21

Protocolizada Petição 117858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 85443/2025 - DESIS

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085443 - DESIS no RHC 207787 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 20:10

Homologada renúncia pelo autor

12/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99839/2025

11/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 99839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

06/02/2025, 21:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 85443/2025

06/02/2025, 20:31

Protocolizada Petição 85443/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/02/2025

06/02/2025, 20:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 20:10

DECISÃO LIMINAR

•19/11/2024, 20:10

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