Habeas Corpus 0040393-36.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

HITALO VIEIRA BORGES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARCOS VINICIUS ALVES DE JESUS

TERCEIRO

WILLAMIS DA SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

LUCAS SILVA BRANCO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HITALO VIEIRA BORGES

OAB/GO 059287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869781/2025

16/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 869781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 143459/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143459 - AgRg no HC 980408 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 15:09

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS ALVES DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00143459/2025 - AgRg no HC 980408/GO

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143459/2025 - AgRg no HC 980408/GO

13/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 143459/2025

22/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 143459/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

21/02/2025, 23:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123542/2025

17/02/2025, 20:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 15:09

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 18:40

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