Agravo em Recurso Especial 5049231-57.2022.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JONATHAN PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DIAS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES

OAB/GO 053499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369801/2025

28/04/2025, 20:06

Protocolizada Petição 369801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 251871/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251871 - AgRg no AREsp 2850265 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 00:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:33

Conhecido o recurso de JONATHAN PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 251871/2025 - AgRg no AREsp 2850265

22/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304527/2025

07/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 304527/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268474/2025

28/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 268474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/03/2025 Petição Nº 251871/2025 -

28/03/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 00:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 08:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:10

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