Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5747903-80.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CRISTIANO RAMON RIBEIRO DOURADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALEX BARBOSA DOS SANTOS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:59

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125312/2025

18/02/2025, 12:26

Protocolizada Petição 125312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 973863/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973863 - AgRg no RHC 205516 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de CRISTIANO RAMON RIBEIRO DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00973863/2024 - AgRg no RHC 205516/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973863/2024 - AgRg no RHC 205516/GO

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045743/2024

25/11/2024, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 18:40

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