Agravo em Recurso Especial 0283071-72.2013.8.09.0085 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RODRIGO SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

BEATRIZ LIMA BRANDAO SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELITON MARINHO

OAB/GO 014484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0266380 - AgRg nos EDcl no AREsp 2609339 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 16:30

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Conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00266380/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 2609339/GO

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:51

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266380/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp 2609339/GO

22/04/2026, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/04/2026, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

09/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/03/2026, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00266380/2026 de e-STJ fls. 4058/4072, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do agravante Rodrigo Santos outorgando poderes ao advogado signatário da petição para representá-lo, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida.

23/03/2026, 19:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266380/2026

23/03/2026, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2024, 08:17

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2024, 21:40

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