Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5857080-35.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO GERALDO FRANCO DOS SANTOS JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 08:46

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Perguntas Frequentes

JONADABE DAVID ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138865/2025

21/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 138865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 02:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 972813/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972813 - AgRg no RHC 206666 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ANTONIO GERALDO FRANCO DOS SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00972813/2024 - AgRg no RHC 206666/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:06

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972813/2024 - AgRg no RHC 206666/GO

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972813/2024

02/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 972813/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2024

02/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962462/2024

29/10/2024, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 16:30

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