Agravo em Recurso Especial 0006565-89.2007.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

IVANEIDE ISABEL SOUTO MORALEZ

CPF 178.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/10/2025, 06:49

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 06:49

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FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163•Representa: ATIVO

WILSON MIGUEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE JEZIERSKI

OAB/SP 238315•Representa: ATIVO

MARCELA MIDORI TAKABAYASHI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 516901/2025 - EDcl no AgInt no

24/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516901 - EDcl no AgInt no AREsp 2800674 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Embargos de Declaração de IVANEIDE ISABEL SOUTO MORALEZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00516901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800674/SP

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:12

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516901/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800674/SP

20/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 516901/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

08/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 516901/2025 -

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 516901/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516901/2025

06/06/2025, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2025, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2024, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/11/2024, 10:12

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•19/11/2024, 10:12

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•19/11/2024, 10:12

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•19/11/2024, 10:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2024, 10:12

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