—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALEX JUNIOR PEREIRA MORAES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00786240/2025 - AgRg no HC 979808/GO

15/10/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 01:14

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00786240/2025 - AgRg no HC 979808/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786240/2025 - AgRg no HC 979808/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 786240/2025

Protocolizada Petição 786240/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723102/2025

Protocolizada Petição 723102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 211875/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

legal