Recurso Especial 5001649-77.2024.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 34 - JFC

Partes do Processo

SERGIO LOPES MORAES

CPF 127.***.***-15

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES MORAES

CPF 368.***.***-87

Autor

FATIMA LOPES MORAES

CPF 544.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB/RJ 056550•Representa: ATIVO

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB/RJ 247160•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 295933/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295933 - AgInt no REsp 2190540 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de SERGIO LOPES MORAES, CARLOS ALBERTO LOPES MORAES e FATIMA LOPES MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295933/2025 - AgInt no REsp 2190540/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295933/2025 - AgInt no REsp 2190540/RJ

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2025, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 295933/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

09/06/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295933/2025 -

08/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:10

Acórdão

•19/12/2024, 16:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 16:49

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Decisão

•19/12/2024, 16:49

Acórdão

•19/12/2024, 16:49

Certidão

•19/12/2024, 16:49

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