Agravo em Recurso Especial 5727033-48.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO ANTONIO PACIFICO ALVES

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:53

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Advogados / Representantes

THIAGO MATHIAS CRUVINEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAICO LIMA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131686/2025

19/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 131686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO PACIFICO ALVES

13/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 03/02/2025, para JOAO ANTONIO PACIFICO ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404633325. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:40

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