Agravo em Recurso Especial 5440271-17.2021.8.09.0137 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso Especial(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS MARQUES ALVES PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129330/2025

18/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 129330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 21:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1108280/2024 - EDcl no AgRg no

18/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108280 - EDcl no AgRg no AREsp 2717566 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/02/2025, 10:12

Embargos de Declaração de CARLOS MARQUES ALVES PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1108280/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2717566

11/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116205/2024

16/12/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1116205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de os Embargos de Declaração n. 1108280/2024 ter sido oposto contra Acórdão publicado no dia 13/12/2024, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo (e-STJ fl. 430).

13/12/2024, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1031763/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 10:10

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