Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5054201-55.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONAN SOUSA DE ARAUJO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ANDRE LUIZ REIS BRAGA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 10:19

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JONATA DE SOUZA PAES MEDEIROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279162/2025

01/04/2025, 06:01

Protocolizada Petição 279162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 00:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 136207/2025 - AgRg

31/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136207 - AgRg no RHC 197822 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Conhecido o recurso de RONAN SOUSA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00136207/2025 - AgRg no RHC 197822/GO

26/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136207/2025 - AgRg no RHC 197822/GO

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142949/2025

21/02/2025, 20:21

Protocolizada Petição 142949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 15:50

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