—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

HEINDE DE SOUSA PEREIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTER MARIA DE AZEVEDO

TERCEIRO

YURI MENDES CORDEIRO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HEINDE DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 073095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260192/2025

Protocolizada Petição 260192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a ESTER MARIA DE AZEVEDO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218190/2025

Protocolizada Petição 218190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 196832/2025

Protocolizada Petição 196832/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 186766/2025

legal