Agravo em Recurso Especial 1024407-63.2020.4.01.9999 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

HELIA CANDIDA SOBRINHO

CPF 588.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:13

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LAZARA DE FATIMA CARNEIRO PONCIANO

OAB/GO 017764•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 552468/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0552468 - AgInt no AREsp 2823583 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de HELIA CANDIDA SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00552468/2025 - AgInt no AREsp 2823583/GO

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552468/2025 - AgInt no AREsp 2823583/GO

24/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 552468/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 220.

17/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 552468/2025 -

23/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 552468/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:00

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