Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5955201-98.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIA LOIOLA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:23

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JONADABE DAVID ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205864/2025

12/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 205864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1087564/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087564 - AgRg no RHC 208103 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ANTONIA LOIOLA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01087564/2024 - AgRg no RHC 208103/GO

05/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

26/02/2025, 11:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000077-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 18:10

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