Agravo em Recurso Especial 5003218-68.2012.4.04.7214 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 46.695,28

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

JOSE MASSILON DE SOUZA

CPF 419.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:33

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ALOIZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE MASSILON DE SOUZA

22/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2024, 11:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 19:50

Acórdão

•18/12/2024, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 11:16

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 11:16

Certidão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Sentença

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Certidão

•18/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•18/12/2024, 11:16

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