Recurso Especial 5071035-62.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.633,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LEONARDO ALVES BATALHA

CPF 059.***.***-54

Reu

FERNANDO ALVES BATALHA

CPF 008.***.***-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:07

Conhecido o recurso de LEONARDO ALVES BATALHA e não-provido

17/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 34245, certifico a retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e LEONARDO ALVES BATALHA como recorrido.

04/02/2025, 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 10:48

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 21:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 19:30

Acórdão

•19/12/2024, 18:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 18:04

Sentença

•19/12/2024, 18:04

Sentença

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Certidão

•19/12/2024, 18:04

Acórdão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

Decisão

•19/12/2024, 18:04

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