Habeas Corpus 0390531-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IVAN CARLOS DE FIGUEIREDO SIQUEIRA DA SILVA

TERCEIRO

EVANDO BELARMINO DE AGUIAR

TERCEIRO

GELSON NUNES BRANQUINHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586163/2025

26/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição 586163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 212723/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212723 - AgRg no HC 953436 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/06/2025, 11:03

Conhecido o recurso de IVAN CARLOS DE FIGUEIREDO SIQUEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 212723/2025 - AgRg no HC 953436

17/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212723/2025

14/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 212723/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131257/2025

19/02/2025, 15:36

Protocolizada Petição 131257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•23/10/2024, 09:40

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