Habeas Corpus 0489925-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

JOSE VITOR DE LIMA NETO

CPF 029.***.***-00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARTIM GASPAR DE SOUZA

CPF 492.***.***-68

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ VITOR DE LIMA NETO

OAB/GO 049207•Representa: ATIVO

ANTÔNIO FREITAS DO NASCIMENTO NETO

OAB/GO 070322•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:03

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173805/2025

01/03/2025, 09:01

Protocolizada Petição 173805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2025

01/03/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:19

Não conhecido o Habeas Corpus de MARTIM GASPAR DE SOUZA (PRESO)

25/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 28863/2025

17/01/2025, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 12:05

Protocolizada Petição 28863/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9874/2025

08/01/2025, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/01/2025, 19:42

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