Habeas Corpus 0049064-48.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALEXANDRA CISOTTO BELLINE

TERCEIRO

ANA PAULA GONCALVES SAORIM

TERCEIRO

KENNETH ALBERT JOSEPH KOTOWICH

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA LARA TÓRTIMA

OAB/RJ 119972•Representa: ATIVO

FELIPE LINS MARANHÃO

OAB/RJ 210566•Representa: ATIVO

MATHEUS FELIPE SILVA DE FREITAS

OAB/RJ 242143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 18:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079052/2025

05/11/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1079052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 1044974/2025 - DESIS

05/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:03

Homologada a desistência do pedido de ALEXANDRA CISOTTO BELLINE e ANA PAULA GONCALVES SAORIM - Petição Nº 2025/01044974 - DESIS no HC 981817

03/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044974 - DESIS no HC 981817 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1044974/2025

28/10/2025, 22:41

Protocolizada Petição 1044974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773564/2025

25/08/2025, 14:26

Protocolizada Petição 773564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 538755/2025 - TutPrv na TutPrv no AgRg no

21/08/2025, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO LIMINAR

•19/08/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 20:20

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