Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5588453-27.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

KERLEY PESSOA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148018/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1010165/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010165 - AgRg no RHC 201766 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Conhecido o recurso de KERLEY PESSOA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01010165/2024 - AgRg no RHC 201766/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010165/2024 - AgRg no RHC 201766/GO

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1010165/2024

13/11/2024, 09:41

Protocolizada Petição 1010165/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2024

13/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945125/2024

24/10/2024, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•28/07/2024, 11:10

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