Apelação Cível 5036299-90.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

16/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/05/2026, 10:27

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Advogados / Representantes

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: ATIVO

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 008289•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA NEVES CORREIA

OAB/ES 028699•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

22/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

17/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/04/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2026, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

14/04/2026, 08:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 08:25

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:25

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 17:13

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/10/2024, 18:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/10/2024, 18:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/10/2024, 18:16

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:10

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 22:10

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 10:22

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