Recurso Especial 5036299-90.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ITAPOA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-99

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:59

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Advogados / Representantes

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 008289•Representa: PASSIVO

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB/ES 013554•Representa: PASSIVO

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA NEVES CORREIA

OAB/ES 028699•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:50

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/12/2024, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 14:03

Certidão

•19/12/2024, 14:03

Acórdão

•19/12/2024, 14:03

Acórdão

•19/12/2024, 14:03

Sentença

•19/12/2024, 14:03

Decisão

•19/12/2024, 14:03

Decisão

•19/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 14:03

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