Procedimento Comum Cível 5030606-45.2022.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.778,12

Orgao julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

CPF 445.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2190530/RS (2024/0486955-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">RECORRIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOSE AUGUSTO SANTOS RODRIGUES</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI - RS031930</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.</p></body></html>

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MAIRA LUCIA SPESSATTO BELLEBONI

OAB/RS 031930•Representa: ATIVO

BRUNO SPESSATTO BELLEBONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

08/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2024, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 15:50

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:32

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