Recurso Especial 0393661-42.2016.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDSON FREIRE DA SILVA JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JACKSON COSTA DE MEDEIROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263429/2025

27/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 263429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1108809/2024 - AgRg

25/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1108809 - AgRg no REsp 2168542 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de EDSON FREIRE DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01108809/2024 - AgRg no REsp 2168542/GO

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:50

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108809/2024 - AgRg no REsp 2168542/GO

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1108809/2024

12/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1108809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058122/2024

28/11/2024, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 19:40

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