—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

KENIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DAVID RODRIGUES CARDOSO

TERCEIRO

NATHAN LIMA VIANA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KÊNIA PRISCILA DIAS CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/DF 080354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253078/2025

Protocolizada Petição 253078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1105758/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105758 - AgRg no HC 965649 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de DAVID RODRIGUES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01105758/2024 - AgRg no HC 965649/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105758/2024 - AgRg no HC 965649/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS apresentar resposta à petição n. 1105758/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 90.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 46722/2025

legal