Agravo em Recurso Especial 5032105-08.2022.8.09.0014 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDIMAR DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA

CPF 509.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE SOUSA MENDES

OAB/GO 050997•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237569/2025

20/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 237569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 22:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 48138/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048138 - AgRg no AREsp 2820497 - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:46

Conhecido o recurso de EDIMAR DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 48138/2025 - AgRg no AREsp 2820497

11/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/02/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 48138/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105293/2025

12/02/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 15:35

Protocolizada Petição 105293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h