Agravo em Recurso Especial 0194371-05.2017.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TULIO DAVIH MARTINS DE SIQUEIRA

Autor

CARLOS EDUARDO MATIAS DA COSTA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/03/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OS MESMOS

Reu

VALDECI MOUSINHO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141572/2025

21/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 141572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Conheço do agravo de TULIO DAVIH MARTINS DE SIQUEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647694/2021

09/07/2021, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2021, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h