Recurso Especial 0000018-07.2024.8.26.0058 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GABRIEL TORRES FERREIRA

CPF 377.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:13

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PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/12/2025, 14:27

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025 Petição Nº 788728/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

04/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0788728 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2217393 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:10

Conhecido o recurso de GABRIEL TORRES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00788728/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2217393/SP

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788728/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 2217393/SP

29/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 788728/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

22/10/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 18:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/12/2024, 18:49

-

•19/12/2024, 18:48

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•19/12/2024, 18:48

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•19/12/2024, 18:48

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•19/12/2024, 18:48

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