Habeas Corpus 0394542-11.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

LUCIANO ALVES BORGES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0394542112022300000020250523160955

23/05/2025, 16:09

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 456977/2025

21/05/2025, 21:51

Protocolizada Petição 456977/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

21/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 455530/2025

21/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 455530/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 09/05/2025 Petição Nº 336773/2025 -

09/05/2025, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 336773/2025 - RO no AgRg no

09/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 336773/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00336773 - RO no AgRg HC 791321

07/05/2025, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336773 - RO no AgRg no HC 791321 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 13:00

Documentos

Outras Peças

•19/06/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•19/06/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•19/06/2025, 00:10

Certidão de Intimação

•19/06/2025, 00:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2025, 07:20

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

DECISÃO LIMINAR

•15/12/2022, 19:20

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