Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6128039-14.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DELCIMAR DA SILVA OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:03

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RAFAEL MELO DE SOUSA

OAB/PA 022596•Representa: ATIVO

FELIPE KENNEEDY SILVA SOUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WESLLEY FIGUEIRA COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274687/2025

31/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 274687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de DELCIMAR DA SILVA OLIVEIRA (PRESO)

26/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244442/2025

24/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 244442/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 204820/2025

12/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição 204820/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

12/03/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 19:50

DECISÃO LIMINAR

•21/02/2025, 16:20

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