Habeas Corpus 0382681-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO LUCAS FERREIRA LOURENCO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 12:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144158/2025

24/02/2025, 09:21

Protocolizada Petição 144158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 956190/2024 - AgRg

21/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA / ACORDÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 951965/GO (2024/0382681-2)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RIBEIRO DANTAS</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">JOAO LUCAS FERREIRA LOURENCO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES - GO022447</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">SUZANA JOAQUINA GONÇALVES - GO054031</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p> ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. </p></body></html>

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956190 - AgRg no HC 951965 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS FERREIRA LOURENCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 956190/2024 - AgRg no HC 951965

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de JOAO LUCAS FERREIRA LOURENCO e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00956190/2024 - AgRg no HC 951965/GO

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956190/2024 - AgRg no HC 951965/GO

09/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1004629/2024

12/11/2024, 07:21

Protocolizada Petição 1004629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 21:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 06:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h