Agravo em Recurso Especial 5004886-46.2019.4.03.6183 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

LUCIMARA BARBARA DOS SANTOS

CPF 158.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 18:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 419280/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419280 - EDcl no AgInt no AREsp 2756682 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de LUCIMARA BARBARA DOS SANTOS BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419280/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756682/SP

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:15

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419280/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2756682/SP

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 419280/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 999.

11/06/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 419280/2025 -

15/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419280/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 23:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/09/2024, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/09/2024, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/09/2024, 16:57

-

•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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•27/09/2024, 16:56

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