Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6015671-39.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

AMANDA PARTATA MORTOZA

CPF 036.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

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Perguntas Frequentes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 022703•Representa: ATIVO

RENATO LOPES ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402407/2025

08/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 402407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de AMANDA PARTATA MORTOZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 99185/2025

11/02/2025, 07:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 06:10

DECISÃO LIMINAR

•16/01/2025, 12:30

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