Habeas Corpus 0003973-32.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CASSIO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE SOUZA

TERCEIRO

LARA OLIVEIRA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS

OAB/GO 058413•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244005/2025

24/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 244005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:29

Não concedida a medida liminar de CASSIO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/03/2025, 10:40

Prejudicada a ação de CASSIO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)

17/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153596/2025

25/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 153596/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144062/2025

24/02/2025, 08:21

Protocolizada Petição 144062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 10:40

DECISÃO LIMINAR

•13/01/2025, 14:30

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