Agravo em Recurso Especial 5598207-02.2019.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS CACHOEIRA DOURADA S.A. CDSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025, 10:32

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514163/2025

05/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 514163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 253392/2025 - EDcl no AgInt no

04/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253392 - EDcl no AgInt no AREsp 2561356 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253392/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2561356/GO

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000286-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

14/05/2025, 15:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:16

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253392/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2561356/GO

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340476/2025

16/04/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:20

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