Habeas Corpus 0351479-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas CorpusCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

THALLES EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CHRISTOFER PEREIRA CARDOSO

TERCEIRO

NICODEMOS LOPES CARDOSO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 22/04/2025

28/04/2025, 08:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231373/2025

19/03/2025, 17:39

Protocolizada Petição 231373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1081611/2024 - EDcl no AgRg no

19/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081611 - EDcl no AgRg no HC 946122 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:10

Embargos de Declaração de CHRISTOFER PEREIRA CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01081611/2024 - EDcl no AgRg no HC 946122/GO

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2025-5T)

25/02/2025, 15:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000115-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

21/02/2025, 16:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>EDcl no AgRg no HC 946122/GO (2024/0351479-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CHRISTOFER PEREIRA CARDOSO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TALITA SILVÉRIO HAYASAKI - GO019704</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">DYOGO CROSARA - GO023523</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA - GO027673</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">THALLES EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA - GO72882</td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">EMBARGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

20/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081611/2024 - EDcl no AgRg no HC 946122/GO

19/02/2025, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 16:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h