Agravo em Recurso Especial 5002863-11.2021.4.03.6102 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SONIA DE AGUIAR BATISTA NETO

CPF 981.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/10/2025, 15:12

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 15:12

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Perguntas Frequentes

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

OAB/SP 195291•Representa: PASSIVO

MARLEI MAZOTI RUFINE

OAB/SP 200476•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

23/08/2025, 17:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para aguardar julgamento do Tema 1.370 do STJ.

23/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 16:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/12/2024, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 16:25

-

•18/12/2024, 16:25

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•18/12/2024, 16:25

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