Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003853-20.2019.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 269.040,31

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HENRIQUE VALTER BOFF

CPF 228.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:37

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SHEILA FONSECA KOVALSKI

OAB/RS 097396•Representa: ATIVO

GABRIELLE FLORES ZOLDAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:56

Decisão interlocutória

17/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 00:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/04/2026, 00:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50038532020194047112/TRF

31/03/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 2821912/RS (2024/0486363-4)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">HENRIQUE VALTER BOFF</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">GABRIELLE FLORES ZOLDAN - RS089035</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">SHEILA FONSECA KOVALSKI - RS097396</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.</p></body></html>

10/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

13/12/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/11/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/10/2021, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:23

PETIÇÃO

•25/01/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 21:18

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