Requisição de Pequeno Valor 0193455-33.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Requisicao De Pequeno ValorSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 00.***.***.0001-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 13/01/2025

13/01/2025, 00:36

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF ( - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>RPV 18771/DF (2024/0193455-3)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362</td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUERIDO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">REQUISITANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA</td></tr></table><p>Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.</p></body></html>

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202401934553. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

30/12/2024, 17:09

Expedição de Ordem bancária - PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

30/12/2024, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

26/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

09/12/2024, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

22/11/2024, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

25/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

25/10/2024, 16:16

Documentos

Despacho

•26/12/2024, 12:16

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 21:20

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legal

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