Recurso Especial 5925398-23.2019.4.03.9999 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ GONZAGA SIQUEIRA GRANJA

CPF 996.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO

OAB/SP 174569•Representa: PASSIVO

MARCIA PEREZ TAVARES

OAB/SP 369161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 14:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1141977/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141977 - AgInt no REsp 2188953 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01141977/2024 - AgInt no REsp 2188953/SP

17/03/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 11 a 17.03.2025 - devolução feita após análise da petição.

17/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193308/2025

10/03/2025, 15:06

Protocolizada Petição 193308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:20

-

•18/09/2024, 18:31

-

•18/09/2024, 18:31

-

•18/09/2024, 18:31

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•18/09/2024, 18:31

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•18/09/2024, 18:31

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