Agravo em Recurso Especial 5008926-08.2020.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

MARLETE OZANA MARCHESINI BALENA

CPF 773.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DA SILVA ULIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MARLETE OZANA MARCHESINI BALENA

09/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/11/2024, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:00

Certidão

•18/11/2024, 13:26

Acórdão

•18/11/2024, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 13:26

Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 13:26

Certidão

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:26

Decisão

•18/11/2024, 13:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h