Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5699418-49.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BERNARDO PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148913/2025

24/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 148913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1063691/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063691 - AgRg no RHC 205521 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de BERNARDO PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01063691/2024 - AgRg no RHC 205521/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063691/2024 - AgRg no RHC 205521/GO

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063691/2024

02/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1063691/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 12:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2024, 02:30

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