Habeas Corpus 0056139-41.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusTransferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

ELIZAMA GOMES DE LIMA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ADSOM SIMAO DOS SANTOS DE ALMEIDA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIZAMA GOMES DE LIMA

OAB/GO 067753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213187/2025

14/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 213187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 35269, procedeu-se à retirada da marcação de liminar destes autos, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 21/23.

05/03/2025, 23:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:30

Denegado o Habeas Corpus a ADSOM SIMAO DOS SANTOS DE ALMEIDA (PRESO)

28/02/2025, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>HC 983015/GO (2025/0056139-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELIZAMA GOMES DE LIMA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELIZAMA GOMES DE LIMA - GO067753</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">PACIENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ADSOM SIMAO DOS SANTOS DE ALMEIDA</td></tr><tr><td style="width: 20%">INTERESSADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.</p></body></html>

27/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 15:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: CC 208119 (2024/0338602-9)

26/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

25/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>HC 983015/GO (2025/0056139-9)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO STJ</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELIZAMA GOMES DE LIMA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ELIZAMA GOMES DE LIMA - GO067753</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">PACIENTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ADSOM SIMAO DOS SANTOS DE ALMEIDA</td></tr><tr><td style="width: 20%">INTERESSADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.</p></body></html>

21/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:30

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